Legenda:
Medidas Legislativas
Medidas de Financiamento
Medidas Setoriais
Medidas Preventivas
13.JANEIRO
Sistema Nacional de Monitorização e Comunicação de Risco, de Alerta Especial e de Aviso à População
Fluxo da informação entre entidades envolvidas nos domínios da monitorização e comunicação de riscos
01.ABRIL
Aprovação da Lei Orgânica da ANEPC
Aprovação do Decreto-Lei n.º 45/2019 que aprova a orgânica da ANEPC
Atualização da Lei da Proteção Civil Municipal
Aprovação do Decreto-Lei n.º 44/2019 e atualiza a Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro
21.MAIO
Exercício Internacional CASCADE'19
Maior exercício de proteção civil em Portugal com participação de entidades nacionais e europeias.
31.JULHO
Lançamento de Avisos de Concurso no PT2020
Concursos abertos para financiar "Ações locais e regionais de proteção contra riscos de incêndios"
01.SETEMBRO
Resoluções n.º 3 e n.º 4/2019 da Comissão Nacional de Proteção Civil
Aprovação de planos de emergência de proteção civil
Resolução n.º 2/2019 da Comissão Nacional de Proteção Civil
Normas técnicas para operacionalização de sistemas de aviso de tsunamis por sirenes
Resolução n.º 1/2019 da Comissão Nacional de Proteção Civil
Instalação de sinalética em áreas expostas ao risco de rotura de barragens ou ao risco de tsunami
12.SETEMBRO
Portaria n.º 302/2019 da Secretaria de Estado da Habitação
Define os termos em que é necessária a elaboração de relatório de avaliação de vulnerabilidade sísmica
12.NOVEMBRO
Atualização do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios
Publicação da Lei n.º 123/2019, que procede à 3.ª alteração ao RJSCIE
15.NOVEMBRO
Exercício "A TERRA TREME"
Exercício nacional de sensibilização para o risco sísmico
21.NOVEMBRO
Alteração ao registo de entidades SCIE
Alteração ao processo de registo de entidades que exerçam atividade de Segurança Contra Incêndio